POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A CasaEletro valoriza a privacidade dos seus clientes e visitantes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita a nossa loja online, efetua uma encomenda ou entra em contacto connosco.

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação aplicável em Portugal.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da loja online CasaEletro é:

* Nome legal ou denominação social: CasaEletro, LDA. 
* Nome comercial: CasaEletro
* Morada: Rua de Delfim Ferreira, 104 — Sector VII, Lote 104 — 4470-436 Moreira da Maia.
* E-mail de contacto: info@casaeletro.com
* Website: www.casaeletro.com

Para qualquer questão relacionada com a privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail indicado acima.

2. Que dados pessoais recolhemos?

Dependendo da forma como utiliza a nossa loja, poderemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

* Dados de identificação: nome e apelido.
* Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone e morada de entrega.
* Dados da encomenda: produtos adquiridos, número da encomenda, data da compra, estado da encomenda e informações necessárias à sua gestão.
* Dados de pagamento: informações necessárias para processar o pagamento através do método selecionado. No caso do pagamento à cobrança, poderão ser tratados os dados necessários para a entrega da encomenda e a cobrança do respetivo valor.
* Dados de comunicação: informações que nos fornece quando entra em contacto connosco por e-mail, telefone ou outros canais de atendimento.
* Dados técnicos e de navegação: endereço IP, informações sobre o dispositivo e o navegador, identificadores online e dados de utilização da loja, de acordo com as suas preferências de cookies e as definições de privacidade aplicáveis.
* Preferências de marketing: informações relativas às suas preferências de comunicação comercial e ao consentimento prestado, quando aplicável.

Recolhemos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política ou para outras finalidades que lhe sejam devidamente comunicadas.

3. Para que utilizamos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

a) Processamento e gestão de encomendas

Para receber, confirmar, preparar, expedir e entregar as encomendas efetuadas na nossa loja, bem como para gerir pagamentos, incluindo o pagamento à cobrança.

b) Comunicação com os clientes

Para enviar confirmações de encomenda, atualizações sobre a entrega, informações relativas à compra e respostas a pedidos de esclarecimento ou assistência.

c) Apoio ao cliente e gestão de ocorrências

Para responder a questões, gerir reclamações, tratar devoluções e reembolsos e resolver problemas relacionados com as encomendas.

d) Cumprimento de obrigações legais

Para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, legais e regulamentares aplicáveis à nossa atividade.

e) Segurança e prevenção de fraude

Para proteger a loja, verificar atividades suspeitas, prevenir utilizações abusivas e defender os nossos direitos e interesses legítimos.

f) Marketing e publicidade

Quando permitido pela legislação aplicável e, sempre que necessário, mediante o seu consentimento, poderemos utilizar determinados dados para enviar comunicações comerciais ou apresentar publicidade relevante através de plataformas digitais.

g) Análise e melhoria da loja

Quando permitido pelas regras aplicáveis e de acordo com as suas preferências de privacidade, poderemos utilizar dados de navegação e estatísticas para compreender a utilização da loja e melhorar os nossos serviços.

4. Qual é a base legal para o tratamento dos dados?

Tratamos os seus dados pessoais com base numa ou mais das seguintes bases legais, consoante a finalidade em causa:

* Execução de um contrato: quando o tratamento é necessário para processar uma encomenda, organizar a entrega ou prestar o serviço solicitado.
* Cumprimento de obrigações legais: quando precisamos de conservar ou comunicar determinados dados para cumprir a legislação aplicável.
* Interesses legítimos: quando o tratamento é necessário para proteger a segurança da loja, prevenir fraude, gerir determinados contactos ou melhorar os nossos serviços, desde que os seus direitos e liberdades não prevaleçam sobre esses interesses.
* Consentimento: quando este é exigido, nomeadamente para determinadas atividades de marketing direto e para a utilização de cookies ou tecnologias de rastreamento não essenciais.

Quando o tratamento se basear no consentimento, poderá retirar esse consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

5. Com quem partilhamos os seus dados?

Os seus dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros apenas quando tal seja necessário para as finalidades descritas nesta política, exista uma base legal adequada ou a comunicação seja exigida por lei.

Estes terceiros poderão incluir:

* Shopify: plataforma utilizada para alojar e gerir a loja online, processar encomendas e disponibilizar funcionalidades de comércio eletrónico.
* Transportadoras e parceiros logísticos: para preparar, expedir e entregar as encomendas.
* Prestadores de serviços de pagamento: quando aplicável, para processar pagamentos e operações relacionadas.
* Prestadores de serviços tecnológicos: para alojamento, segurança, manutenção, análise ou funcionamento da loja.
* Plataformas de publicidade e análise: quando utilizadas e de acordo com as definições de privacidade e os consentimentos exigidos.
* Autoridades públicas e entidades competentes: quando a comunicação dos dados for legalmente exigida.

Os terceiros que tratem dados pessoais por nossa conta deverão fazê-lo de acordo com as instruções aplicáveis e com as obrigações legais pertinentes. Alguns prestadores poderão atuar como responsáveis autónomos pelo tratamento relativamente às suas próprias finalidades.

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

6. Transferências internacionais de dados

Alguns dos prestadores de serviços utilizados na operação da loja poderão tratar ou armazenar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

Quando ocorrer uma transferência internacional de dados pessoais, esta será realizada em conformidade com o RGPD e com os mecanismos legalmente aplicáveis, como uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou garantias adequadas, quando necessárias.

Para obter mais informações sobre as transferências relevantes para os seus dados, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail indicado nesta política.

7. Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo de períodos de conservação mais longos exigidos por lei.

Em particular:

* Dados de encomendas e faturação: durante os prazos necessários ao cumprimento das obrigações legais, fiscais e contabilísticas aplicáveis.
* Dados de contacto e apoio ao cliente: durante o tempo necessário para responder aos pedidos e gerir eventuais ocorrências, reclamações ou obrigações relacionadas.
* Dados utilizados para marketing: até retirar o consentimento, quando este for a base legal, ou até deixar de existir uma base legal válida para o tratamento.
* Dados de navegação e cookies: durante os períodos definidos para cada cookie ou ferramenta utilizada, de acordo com as respetivas configurações e regras aplicáveis.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados de forma adequada, salvo quando a sua conservação seja legalmente exigida.

8. Quais são os seus direitos?

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

* Direito de acesso: obter confirmação sobre se tratamos os seus dados pessoais e consultar esses dados.
* Direito de retificação: solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
* Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados quando se verifiquem os requisitos legais.
* Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento nas situações previstas na lei.
* Direito à portabilidade: receber determinados dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou solicitar a sua transmissão a outro responsável, quando legalmente aplicável.
* Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos baseados em interesses legítimos. Poderá sempre opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto.
* Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear nessa base legal.

Para exercer os seus direitos, poderá enviar um pedido para [E-MAIL DE CONTACTO]. Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a sua identidade e proteger os seus dados contra pedidos não autorizados.

Responderemos aos pedidos nos prazos e nas condições previstos na legislação aplicável.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: https://www.cnpd.pt/

9. Cookies e tecnologias semelhantes

A nossa loja poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, memorizar preferências, analisar a utilização do website e, quando aplicável, apoiar atividades de publicidade.

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento da loja poderão ser utilizados nos termos legalmente aplicáveis. Os cookies não essenciais, incluindo determinados cookies de análise e publicidade, serão utilizados de acordo com as regras aplicáveis e com o consentimento do utilizador, quando exigido.

Poderá gerir as suas preferências através das opções de privacidade ou do mecanismo de consentimento disponibilizado na loja, quando aplicável.

Para obter informações adicionais sobre os cookies utilizados, as suas finalidades e os períodos de conservação, consulte a nossa Política de Cookies, caso esteja disponível.

10. Segurança dos dados pessoais

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em conta a natureza dos dados e os riscos associados ao tratamento.

Apesar destas medidas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode garantir segurança absoluta.

11. Dados de menores

A nossa loja não se destina especificamente a menores. Se tiver conhecimento de que foram recolhidos dados pessoais de um menor em circunstâncias que violem a legislação aplicável, poderá contactar-nos para que a situação seja analisada e sejam tomadas as medidas adequadas.

12. Alterações à Política de Privacidade

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para refletir alterações na nossa atividade, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.

Recomendamos que consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais.

13. Contactos

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:

E-mail: info@casaeletro.com
WhatsApp:
Website: casaeletro.com

Agradecemos a sua confiança na CasaEletro.